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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2018

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq329996
Banca
IV - UFG
Órgão
SANEAGO - GO
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
CS-UFG - - Técnico de Engenharia - Telecomunicações
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada
  1. Aa representação dos titulares dos serviços e de órgãos governamentais, com restrição absoluta ao setor de saneamento básico.
  2. Ba representação dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e dos usuários de serviços de saneamento básico.
  3. Ca representação de qualquer pessoa da sociedade civil, mas proíbe a participação de entidades que, relacionadas ao saneamento básico, protegem o direito do consumidor.
  4. Da representação de órgãos governamentais, dos titulares dos serviços, dos prestadores de serviços públicos, dos usuários de serviços, de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, relacionados ao setor de saneamento básico.
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GabaritoD — a representação de órgãos governamentais, dos titulares dos serviços, dos prestadores de serviços públicos, dos usuários de serviços, de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, relacionados ao setor de saneamento básico.

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