Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — DEPSEC 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq331480
- Banca
- DEPSEC
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
De acordo com o Decreto 3.555/2000 a quem cabe determinar a abertura de licitação, designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio, decidir os recursos contra atos do pregoeiro e homologar o resultado da licitação, bem como promover a celebração do contrato?
- ANecessariamente ao chefe do respectivo poder ao qual está vinculado o órgão licitante, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
- BA autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade.
- CNecessariamente o chefe da unidade de contratos e convênios da instituição licitante.
- DMembro efetivo do conselho fiscal das associações de caráter público, acompanhado por seu respectivo suplente regimental.
- EO presidente do conselho de administração, nas empresas públicas e sociedades de economia mista com gestão conduzida por órgãos colegiados.