Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — EDUCA 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq332166
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu Art. 6°, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
- AA prevenção e a precaução.
- BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- CA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
- DO desenvolvimento sustentável.
- ESistema de consórcio entre três (3) a cinco (5) municípios.