Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FAU 2018
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq335190
- Banca
- FAU
- Órgão
- CPS-PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei 13.467/17 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das inovações trazidas pela nova lei, foi a disciplina do contrato de trabalho intermitente. Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta:
- AConsidera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
- BSerá intermitente o contrato de trabalho, sempre que houver livre estipulação entre empregado e empregador, independentemente da duração da jornada.
- CSerá intermitente o contrato de trabalho, sempre que houver definição da prestação dos serviços por escalas, desde que não seja ultrapassado o limite de 20 horas semanais.
- DHavendo jornada noturna, o contrato de trabalho jamais será considerado intermitente.
- EConsidera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua, ocorrendo sem alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.