Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FAUEL 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq335575
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Beltrão - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos:A – Licença Prévia (LP)B – Licença de Instalação (LI)C – Licença de Operação (LO)Assinale a alternativa CORRETA, sobre a definição das licenças acima.
- ALicença Prévia é requerida após detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
- BLicença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental.
- CLicença de Instalação é a que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.
- DNenhuma das alternativas está correta.