Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FEPESE 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq337904
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por dano processual:
- AResponde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
- BSomente a pedido ou requerimento da parte adversa, poderá o juiz condenar aquele que litigar de má-fé.
- CA condenação pela prática de atos de má-fé deverá incluir todos os prejuízos que a parte contrária sofreu, excluídas as despesas referentes aos honorários advocatícios.
- DO valor da indenização a título de litigância de má-fé deverá ser liquidado por arbitramento nos próprios autos.
- EA multa pela prática de ato considerado de má-fé será fixada em até dez vezes o valor do salário-mínimo.