Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — FEPESE 2018
Contabilidade GeralLegislação Tributária na Contabilidade Geral
- Código
- qq338078
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, poderão ser deduzidas da base de cálculo da retenção as parcelas que estiverem discriminadas na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços que correspondam:
- AAo fornecimento de vale-transporte, de conformidade com a legislação própria.
- BÀs férias regulamentares dos segurados, bem como o da parcela indenizada.
- CÀ primeira parcela do décimo terceiro salário (gratificação Natalina), desde que paga no mês de aniversário de cada segurado.
- DAo valor correspondente de cada segurado paga a título de participação nos lucros os resultados na contratante.
- EAo valor do adicional de risco ou insalubridade paga aos segurados em razão do local de trabalho em que o serviço é prestado, de conformidade com a legislação própria.