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Questão de Contabilidade Geral — Tributos — FEPESE 2018

Contabilidade GeralTributos
Código
qq338088
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Contador
Companhia de distribuição de energia elétrica de determinado estado da federação é proprietária de postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos. Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia instalar cabos para comunicação.Nesse caso, é correto afirmar:
  1. ANão há incidência de ICMS ou ISS, pois trata-se de serviço cujo fator gerador não tem previsão em lei para incidência de imposto.
  2. BTrata-se de operação de comunicação intermunicipal sujeita ao ICMS e a base de cálculo é o valor da locação.
  3. CHá incidência de Imposto sobre Serviços – ISS, e o contribuinte do imposto é a empresa de telefonia.
  4. DHá incidência de ICMS sobre o serviço de locação de postes, pois o serviço é prestado à empresa de comunicação, que é contribuinte de ICMS.
  5. EHá incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor da locação dos postes e a base de cálculo do imposto devido é proporcional ao número de postes existentes em cada município.
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GabaritoE — Há incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor da locação dos postes e a base de cálculo do imposto devido é proporcional ao número de postes existentes em cada município.

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