Questão de Contabilidade Geral — Tributos — FEPESE 2018
Contabilidade GeralTributos
- Código
- qq338090
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS), previsto na Lei Complementar Federal n° 87/96, é correto afirmar:
- AO ICMS não incide sobre a energia elétrica, pois ela não é considerada uma mercadoria.
- BNão há incidência de ICMS sobre o fornecimento de alimentação e bebidas a clientes em bares e restaurantes, pois não há circulação de mercadorias (saída do estabelecimento).
- CUm barco de pesca de Porto Belo (SC) capturou um cardume de sardinhas em águas do Estado de São Paulo. Ao retornar, o barco desembarcou os peixes no porto de Rio Grande (RS). Nesse caso, o ICMS relativo aos pescados é devido ao Estado de São Paulo.
- DÉ contribuinte de ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
- EO montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) integra a base de cálculo do ICMS na venda de indústria de Pernambuco (contribuinte de ICMS) para estabelecimento comercial em Santa Catarina (contribuinte de ICMS) de mercadoria destinada à comercialização.