GabaritoA — A educação e a saúde.
Gabarito: letra A. Apenas a alternativa A contém itens que constam expressamente no rol do art. 6º da Constituição Federal como direitos sociais: educação e saúde. As demais alternativas listam direitos ou princípios que não integram esse rol específico.
A questão exige conhecimento literal do art. 6º da CF, que enumera os direitos sociais. Não há necessidade de interpretação ou jurisprudência; é pura memorização do dispositivo.
A educação e a saúde estão expressamente previstas no art. 6º da Constituição Federal como direitos sociais. A redação do dispositivo, ainda que não reproduzida aqui, é inequívoca.
Cidadania e igualdade não são direitos sociais no sentido do art. 6º. A cidadania é um dos fundamentos da República (art. 1º, II, da CF) e a igualdade é um direito fundamental individual (art. 5º, caput). Ambas integram o título dos direitos e garantias fundamentais, mas não o capítulo dos direitos sociais.
Igualdade (art. 5º) e pluralismo político (art. 1º, V) são, respectivamente, direito fundamental e fundamento da República, não constam do rol de direitos sociais do art. 6º.
Pluralismo político e cidadania são fundamentos da República (art. 1º, II e V), não direitos sociais.
Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e soberania (art. 1º, I) são fundamentos da República, não direitos sociais.
Decore a lista completa do art. 6º: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Em provas, a banca costuma misturar esses com outros direitos ou princípios para confundir.
Gabarito: letra A.
Link permanente: /questoes/qq338351