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Questão de Direito Tributário — Conceito legal de tributo — FEPESE 2018

Direito TributárioConceito legal de tributo
Código
qq338440
Banca
FEPESE
Órgão
Companhia Águas de Joinville
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada:1. pela destinação legal do produto da sua arrecadação.2. pelas características formais do fato gerador.3. pelo fato gerador da respectiva obrigação.4. pela denominação adotada pela lei.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
  1. AÉ correta apenas a afirmativa 1.
  2. BÉ correta apenas a afirmativa 2.
  3. CÉ correta apenas a afirmativa 3.
  4. DSão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
  5. ESão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — É correta apenas a afirmativa 3.

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