Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEPESE 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq338458
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta.
- AA Emenda Constitucional n. 1/1969 utiliza pela primeira vez em um texto constitucional a expressão “meio ambiente”.
- BCom a Constituição Federal de 1988, o Poder Público passa a figurar como proprietário de bens ambientais como as águas e a fauna.
- CA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a primeira Constituição brasileira em que a expressão “meio ambiente” é mencionada.
- DA Constituição Federal em vigor prevê como agentes fundamentais na ação defensora e preservadora do meio ambiente, exclusivamente, o Poder Público.
- EA continuidade da boa gestão do meio ambiente traduz o que se chama de consagração da ética da solidariedade, conforme o artigo 225 da Constituição Federal.