Questão de Direito Tributário — ICMS — FEPESE 2018
Direito TributárioICMS
- Código
- qq338632
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- AIncide o ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
- BEmpresas do ramo da construção civil estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais.
- CÉ legítima a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.
- DOs descontos incondicionais em operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.
- EO deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa constitui fato gerador do ICMS.