Questão de Direito Civil — Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. — FEPESE 2018
Direito CivilResponsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
- Código
- qq338696
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
- AA pessoa jurídica não é passível de dano moral.
- BIndepende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
- CSão inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.
- DÉ indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
- EA simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.