Questão de Direito Constitucional — Sistema Tributário Nacional — FEPESE 2018
Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional
- Código
- qq339473
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
- Auniversalidade, seletividade e essencialidade.
- Bgeneralidade, essencialidade e progressividade.
- Cgeneralidade, universalidade e progressividade.
- Dseletividade, proporcionalidade e universalidade.
- Eseletividade, proporcionalidade e não cumulatividade.