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Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — FEPESE 2018

Direito TributárioContribuição de Melhoria
Código
qq339513
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Mafra - SC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Contador
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
  1. ASão considerados tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.
  2. BO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência dos Estados.
  3. COs impostos cobrados pelos Estados e pelos Municípios têm como fato gerador o exercício do poder de polícia.
  4. DO imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana somente terá como fato gerador a propriedade, localizada em qualquer zona do Município.
  5. EO Contribuinte do Imposto sobre a Exportação é o importador ou quem a lei a ele equiparar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São considerados tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

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