Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FEPESE 2018
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq339555
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
Um dos princípios e diretrizes do SUS , o Controle Social, assegura a participação dos usuários dos serviços de saúde nas instâncias colegiadas, notadamente nos conselhos e conferências de saúde em todas as esferas.Essa participação foi regulamentada pela:
- ANOB 91.
- BNOB 96.
- CNOAS 2001.
- DLei 8192/90.
- ELei 8080790.