Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FEPESE 2018
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq339670
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
O acesso aos serviços de saúde públicos ou privados conveniados, em todos os níveis do sistema de saúde, hierarquizados e sem discriminação entre população urbana e rural ou entre contribuintes e não contribuintes previdenciários, sem preconceito de sexo, raça, idade, etc, caracteriza:
- AUma dos principios do Programa de Saúde da Família, Comunitários de Saúde.
- BO Controle Social, uma das Diretrizes do SUS, previstas no artigo 198 da Constituição Federal.
- CA Universalidade, um dos princípios doutrinários do SUS , regulamentada na artigo 7° da Lei 8.080/1990.
- DA Regionalização uma dos princípios organizativos do SUS, regulamentada na artigo 7° da Lei 8.080/1990.
- EA Descentralização, uma das Diretrizes do do SUS, previstos no artigo 198 da Constituição Federal.