Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Garantias Processuais — FEPESE 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Garantias Processuais
- Código
- qq340270
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Noções de Direito
Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, são de:
- Aação privada mista.
- Bação privada condicionada.
- Cação privada incondicionada.
- Dação pública incondicionada.
- Eação penal condicionada.