Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — FEPESE 2018
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq340279
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Noções de Direito
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- AÉ vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CÉ assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, e vedada a indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- ESão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo vedado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.