Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FEPESE 2018

Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)

Gabarito: letra B. Conforme o MCASP, considera-se realizada a VPA, entre outras hipóteses, pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros – exatamente o que descreve a alternativa B.

A questão testa o conhecimento das hipóteses de reconhecimento de variações patrimoniais aumentativas previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Vamos analisar cada alternativa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O registro da depreciação representa uma perda de valor do ativo, caracterizando uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), e não uma VPA.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A geração natural de novos ativos, sem intervenção de terceiros (ex.: nascimento de animais, crescimento de plantas), é uma das hipóteses de reconhecimento de VPA previstas no MCASP.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O surgimento de um passivo sem o correspondente ativo representa, em geral, uma perda ou despesa, configurando VPD.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo é típica de VPD (ex.: depreciação, amortização, perda por redução ao valor recuperável).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Quando o ativo deixa de existir por transferência a terceiros, sem que haja contraprestação, há baixa do ativo, que geralmente gera VPD (ou neutro, se com contrapartida). Não configura VPA.

Gabarito: letra B.