Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 541 de 2014 - Plano Diretor do Município de Chapecó (Santa Catarina) — FEPESE 2018
Legislação MunicipalLei Complementar nº 541 de 2014 - Plano Diretor do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qq340647
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com o Plano Diretor do Município:Os empreendimentos que causam grande impacto urbanístico e ambiental, adicionalmente ao cumprimento dos demais dispositivos previstos na legislação pertinente, terão sua aprovação condicionada à elaboração e à aprovação de ........................................ , a ser apreciado pelos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- ARelatório Ambiental Prévio
- BEstudo de Impacto Ambiental
- CEstudo Ambiental Simplificado
- DEstudo de Impacto de Vizinhança
- EEstudo de Conformidade Ambiental