Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2018
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq340700
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Física
De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
- A4 aos 14 anos de idade.
- B4 aos 17 anos de idade.
- C6 aos 14 anos de idade.
- D6 aos 17 anos de idade.
- E7 aos 18 anos de idade.