Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — FEPESE 2018
Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Código
- qq340822
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- VISAN - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade.2. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.3. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede.4. quanto às pessoas jurídicas de direito público, a sede administrativa do governo no território da entidade tributante.Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
- ASão corretos apenas os itens 2 e 3.
- BSão corretos apenas os itens 2 e 4.
- CSão corretos apenas os itens 3 e 4.
- DSão corretos apenas os itens 1, 2 e 3.
- ESão corretos apenas os itens 1, 2 e 4.