Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2018
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq341160
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:
- AAs leis municipais.
- BO Regimento interno das escolas.
- CAs demandas dos gestores escolares.
- DAs normas curriculares gerais.
- EO Projeto Político-Pedagógico.