Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — FEPESE 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq341164
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Rio das Antas - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Consta no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:
- AÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- BÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à livre expressão e à profissionalização.
- CAo lazer, à profissionalização aos quatorze anos de idade, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- DÀ vida, à saúde, à liberdade de ir e vir e à convivência familiar e comunitária.
- EÀ vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e à liberdade de expressão.