Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUMARC 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq341860
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Meio Ambiente JR
Considerando a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para uma subestação de energia com tensão de 150 kV que ocupa uma área de 2 ha, para fins de licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:
- AEnquadra-se no Licenciamento Ambiental Concomitante - LAC.
- BEstes parâmetros não são suficientes para definir o potencial poluidor.
- CFica sujeita ao processo simplificado por meio de RCA/PCA.
- DSubestações de energia não estão sujeitas a licenciamento ambiental.