Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FUMARC 2018
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq341871
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Meio Ambiente JR
A Conferência de Estocolmo levou à criação do Programa Internacional de Educação Ambiental. Como consequência, no caso do Brasil, são ações que foram implementadas nesse sentido, EXCETO:
- AA Constituição Federal assegura a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do Meio Ambiente.
- BA exclusiva responsabilidade do Poder Público no processo de aprendizado e conscientização ambiental.
- CA Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente consagra a educação ambiental em todos os níveis de ensino.
- DFoi criada a Carta Brasileira para a Educação Ambiental, que destaca a necessidade do compromisso real dos poderes públicos no cumprimento e na complementação da legislação e das políticas.