Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUMARC 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq342783
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- COPASA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Advogado
Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
- AA cobrança pelo uso dos recursos hídricos constitui instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- BA outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo indeterminado.
- CNa hipótese de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a aplicação nas atividades agrícolas e industriais.
- DO uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, é sujeito à outorga especial pelo Poder Público.