Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUMARC 2018
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq342799
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- COPASA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Advogado
Sobre o emprego público, é CORRETO afirmar que
- Aconfere ao agente público, em regra, direito de estabilidade.
- Bdefine vínculo de natureza contratual entre o agente e a pessoa da Administração Pública empregadora.
- Cnão atrai norma de direito público, sendo o vínculo e as funções do agente integralmente regidos pelo Direito do Trabalho.
- Dnão é suscetível de alterações parciais no regime conforme a atividade-fim da pessoa empregadora.