Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUMARC 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq342959
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- COPASA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente
De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, quando do licenciamento ambiental, para a caracterização do empreendimento, devemos considerar
- Aa fragmentação de atividades por grupo de enquadramento, conforme potencial poluidor.
- Bapenas as atividades passíveis de geração de efluentes ou de produção de resíduos sólidos.
- Cas atividades localizadas em áreas contíguas, cabendo novos processos em separado, caso haja outras atividades independentes no mesmo empreendimento.
- Dtodas as atividades exercidas em áreas contíguas ou interdependentes.