Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUMARC 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq342976
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- COPASA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saneamento - Engenheiro Meio Ambiente
Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais com as seguintes finalidades, EXCETO:
- AAbastecimento de água potável.
- BDrenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas.
- CLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- DVacinação e profilaxia de doenças endêmicas.