Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — FUMARC 2018
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
qq343381
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Substituto
“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.( ) Pretendia modificar o delinquente.A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
A1, 1, 2, 2, 1.
B1, 2, 1, 2, 2.
C2, 2, 1, 1, 1.
D2, 1, 2, 2, 2.
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GabaritoA — 1, 1, 2, 2, 1.
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Criminologia: Escola Clássica vs. Positivismo
Gabarito: letra A. A sequência correta das assertivas é 1, 1, 2, 2, 1. A criminologia positivista adota uma concepção patológica, determinista, vê o crime como dado pré-legal e busca modificar o delinquente. Já a escola clássica (liberal) considera o delinquente igual aos demais, pauta-se nos princípios de humanidade, legalidade e utilidade e rejeita a visão patológica.
Abaixo, a análise de cada assertiva:
Assertiva
Resposta
Justificativa
1. Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
1 (Positivista)
O positivismo trata o crime como doença ou anormalidade.
2. Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais.
1 (Positivista)
Para o positivismo, o crime existe objetivamente antes da lei; a escola clássica vê o crime como fruto da lei (legalidade).
3. Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
2 (Clássica)
A escola clássica defende o livre arbítrio e a igualdade racional; o positivismo enxerga diferenças biopsicológicas.
4. Objetivava uma política criminal baseada em humanidade, legalidade e utilidade.
2 (Clássica)
Princípios iluministas de Beccaria: humanidade das penas, legalidade e utilidade social.
5. Pretendia modificar o delinquente.
1 (Positivista)
O positivismo busca a correção/tratamento do criminoso; a escola clássica visa a retribuição proporcional.
A sequência completa: 1, 1, 2, 2, 1.
Criminologia
1Positivista (1)
Concepção patológica
Crime pré-legal
Modificar o delinquente
2Clássica (2)
Delinquente igual aos demais
Humanidade, legalidade, utilidade
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência 1, 1, 2, 2, 1 corresponde exatamente ao mapeamento descrito acima: as duas primeiras assertivas são positivistas, a terceira e quarta são clássicas, e a quinta é positivista.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência 1, 2, 1, 2, 2 erra ao classificar a segunda assertiva como clássica (na verdade é positivista) e a terceira como positivista (deveria ser clássica). Também erra a quinta como clássica, quando é positivista.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência 2, 2, 1, 1, 1 inverte completamente a lógica: coloca a concepção patológica como clássica, o crime pré-legal como clássico, e modificar o delinquente como clássico. Todas essas são características positivistas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A sequência 2, 1, 2, 2, 2 acerta na segunda assertiva (positivista), mas erra na primeira (clássica, quando é positivista) e na quinta (clássica, quando é positivista). A terceira (clássica) e quarta (clássica) estão corretas, mas o conjunto não fecha.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar: a escola clássica = livre arbítrio, legalidade, utilidade, humanidade. A positivista = determinismo, patologia, tratamento. Na prova, identifique palavras-chave: "patologia", "modificar", "pré-constituído" → positivista; "humanidade", "legalidade", "igual" → clássica.