GabaritoC — Oncológicas.
Gabarito: letra C. As causas oncológicas (câncer) são causas naturais/médicas de morte, enquanto as causas acidentais, homicidas e suicidas são causas violentas/jurídicas, que exigem investigação pericial para apuração de responsabilidade penal ou civil. Na Medicina Legal, a classificação fundamental divide a morte em: (1) causas médicas ou naturais (doenças, senilidade, etc.) e (2) causas jurídicas ou violentas (acidente, homicídio, suicídio). A banca cobra justamente essa distinção.
Classificação | Causas Médicas (Naturais) | Causas Jurídicas (Violentas) |
|---|---|---|
Definição | Doenças, senilidade, processos degenerativos | Ação violenta (intencional ou não) |
Exigem investigação pericial? | Não (salvo dúvida) | Sim (para apuração penal/civil) |
Exemplos | Oncológicas (câncer), cardíacas, infecciosas | Acidentais, homicidas, suicidas |
"Acidentais" são causas jurídicas (violentas não intencionais), e não médicas. O erro está em classificar como causa médica o que é, na verdade, uma causa violenta.
"Homicidas" são causas jurídicas (violentas intencionais decorrentes de ação de terceiro). Não se enquadram como causas médicas.
"Oncológicas" referem-se a neoplasias (câncer), que são causas naturais de morte. São, portanto, causas médicas e não jurídicas.
"Suicidas" são causas jurídicas (violentas intencionais autoinfligidas). Não são causas médicas.
Para memorizar, lembre-se: causas jurídicas são sempre as que resultam de ação violenta (acidente, homicídio, suicídio). Causas médicas abrangem todas as doenças, processos degenerativos e condições naturais. Na prova, desconfie de qualquer alternativa que misture os dois grupos.
Gabarito: letra C.
Link permanente: /questoes/qq343384