Exumação na Tanatologia Forense
Gabarito: letra A. A exumação permite a realização de exames complementares, como o histopatológico, desde que o estado de conservação do cadáver possibilite a coleta de amostras viáveis para análise microscópica. Essa possibilidade é reconhecida na prática médico-legal, mesmo após o sepultamento.
Alternativa | Afirmativa | Análise | Status |
|---|
A | Em determinados casos, o exame histopatológico pode ser realizado. | A exumação permite coleta de tecidos para análise microscópica, desde que viáveis. | ✅ Correta (GABARITO) |
B | O exame interno deve ser direcionado à região determinada e/ou suspeita do cadáver. | O exame deve ser completo (necropsia integral), salvo determinação judicial específica. | ❌ Incorreta |
C | O médico-legista se incumbirá de providenciar para que se realize a diligência, mediante autorização expressa da família. | A exumação é ordenada pelo juiz, não depende de autorização familiar. | ❌ Incorreta |
D | Os fenômenos putrefativos prejudicam as características das vestes, não devendo ser consideradas, a fim de se evitarem erros periciais grosseiros. | As vestes podem conter vestígios importantes (pólvora, fibras, sangue) e devem ser examinadas com cautela. | ❌ Incorreta |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A exumação é o desenterramento do cadáver para fins periciais. Durante o procedimento, é possível colher fragmentos de tecidos (vísceras, pele, órgãos) para exame histopatológico, que pode revelar doenças, lesões ou intoxicações não identificadas macroscopicamente. A viabilidade depende do grau de putrefação, mas em muitos casos ainda é possível realizar a análise microscópica. Portanto, a afirmativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O exame interno em uma exumação deve ser completo, não restrito apenas à região suspeita, a menos que haja determinação judicial específica. O procedimento padrão é a necropsia integral, pois a causa da morte pode não estar na região inicialmente suspeita. A alternativa restringe indevidamente o escopo do exame.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A exumação não depende de autorização da família; ela é ordenada pela autoridade judicial competente (juiz de direito) sempre que houver necessidade para a investigação criminal ou esclarecimento da morte. O médico-legista executa a diligência quando determinada judicialmente, e não por iniciativa própria ou por pedido familiar.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As vestes do cadáver podem conter elementos importantes para a perícia, como resíduos de pólvora, fibras, manchas de sangue ou outros vestígios. Mesmo com a putrefação, o exame das vestes deve ser realizado com cautela, pois podem fornecer informações cruciais. Desconsiderá-las seria um erro pericial grave, ao contrário do que afirma a alternativa.
Gabarito: letra A.