GabaritoC — estados-membros.
Gabarito: letra C. A exploração de serviços locais de gás canalizado é competência exclusiva dos Estados-membros, conforme o art. 25, §2º da Constituição Federal. A banca testa o conhecimento específico da repartição constitucional de competências.
O serviço é local, mas a competência não é municipal. Muitos candidatos confundem com os serviços de interesse local (art. 30, V) e atribuem aos municípios, mas o constituinte reservou o gás canalizado aos estados. Memorize: "gás canalizado = estado".
Inclui os municípios como titulares. A competência não é compartilhada; o art. 25, §2º não menciona municípios.
Inclui o Distrito Federal e os municípios. O DF não está contemplado no dispositivo, e os municípios não têm essa competência.
A Constituição Federal, em seu art. 25, §2º, atribui expressamente aos Estados a competência para explorar diretamente ou mediante concessão os serviços locais de gás canalizado. É a única alternativa que reflete a literalidade constitucional.
Atribui aos municípios, mas eles não são titulares desse serviço. A competência municipal para serviços de interesse local (art. 30, V) não abrange gás canalizado.
Gabarito: letra C.
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