GabaritoD — Senador da República.
Gabarito: letra D. O cargo de Senador da República não integra o rol do art. 12, §3º da CF, que enumera exaustivamente os cargos privativos de brasileiro nato. As alternativas A, B e C correspondem a cargos que estão nessa lista.
Art. 12, § 3º — "São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa."
Cargo | Privativo de brasileiro nato? | Fundamento |
|---|---|---|
Ministro de Estado da Defesa | Sim | art. 12, §3º, VII |
Oficial das Forças Armadas | Sim | art. 12, §3º, VI |
Presidente da Câmara dos Deputados | Sim | art. 12, §3º, II |
Senador da República | Não | não listado |
O inciso VII inclui o Ministro de Estado da Defesa. A afirmação de que é cargo privativo é verdadeira, mas não é a resposta da questão (que busca o cargo não privativo).
O inciso VI inclui o oficial das Forças Armadas. Mesma observação.
O inciso II inclui o Presidente da Câmara dos Deputados. Idem.
Senador da República não consta em nenhum inciso. Portanto, a afirmação de que seria privativo de brasileiro nato é falsa, sendo esta a alternativa que atende ao comando "NÃO constitui cargo privativo".
A banca frequentemente confunde o cargo de Senador da República (que qualquer brasileiro, nato ou naturalizado, pode ocupar) com o de Presidente do Senado Federal (privativo de brasileiro nato, art. 12, §3º, III). Memorize a lista: o Presidente do Senado está no rol; o Senador comum não.
Gabarito: letra D.
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