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Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FUMARC 2018

Medicina LegalTanatologia Forense
Código
qq343449
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
Uma criança de 4 anos começa a vomitar na frente de pais e tios, dentre outros familiares e amigos, vindo a falecer por um alimento “entalado na garganta”. A conduta CORRETA é:
  1. AComunicar diretamente à funerária para tramitação da inumação, sem entraves, pois já há grande sofrimento social e familiar.
  2. BDeve ser registrado um Boletim de Ocorrência antes de ir ao Serviço de Verificação de Óbito, por se tratar de um incidente social e familiar.
  3. CPor se tratar de acidente doméstico comum, trata-se de morte sem necessidade de investigações formais, não devendo o corpo ir ao Serviço de Verificação de Óbito.
  4. DProvidenciar encaminhamento junto às autoridades para o IML.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Providenciar encaminhamento junto às autoridades para o IML.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Procedimento em mortes por asfixia mecânica (Tanatologia Forense)

Gabarito: letra D. A morte por asfixia mecânica, como no caso de alimento entalado, é considerada morte violenta e exige investigação pericial obrigatória. Por isso, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e não ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que atende apenas mortes naturais sem suspeita.

Destino do corpo (morte violenta)
  • 1IML
    • Causa externa
    • Asfixia mecânica
    • Homicídio/suicídio/acidente
  • 2SVO
    • Morte natural
    • Sem suspeita
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Comunicar diretamente à funerária para inumação sem qualquer investigação é ilegal. Mortes violentas ou suspeitas exigem perícia, conforme a legislação processual penal (exame de corpo de delito).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Registrar Boletim de Ocorrência é correto, mas o corpo não deve ser enviado ao SVO. O SVO é destinado a mortes naturais sem suspeita; o local correto é o IML.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Acidentes domésticos com morte por asfixia mecânica não excluem a necessidade de investigação formal. A morte violenta sempre requer perícia para confirmar a causa e afastar suspeitas de crime.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O encaminhamento ao IML é a conduta correta. As mortes por asfixia mecânica (alimento entalado) são consideradas violentas e, portanto, de competência do IML, que realizará a necropsia e emitirá o laudo pericial.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora o senso comum de que acidentes domésticos não exigem perícia. No entanto, a asfixia mecânica é morte violenta e de investigação obrigatória — jamais pode ser liberada sem exame.

PEGA ESSA DICA!

Grave a diferença: IML → mortes violentas (homicídio, suicídio, acidente com causa externa); SVO → mortes naturais (doença, senilidade) sem suspeita. Na dúvida, sempre IML.

Gabarito: letra D

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