Pular para o conteúdo principal

Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FUMARC 2018

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Código
qq343477
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia crítica está o fato de que o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. Vale dizer, a perfeita compreensão do fato delituoso não está no fato em si, mas deve ser buscada na sociedade em cujas entranhas podem ser encontradas as causas últimas da criminalidade”.(SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 309).Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações, analise as asserções a seguir:I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais.PORQUEII. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e – não menos importante – contra o crime organizado.Está CORRETO o que se afirma em:
  1. AI e II são proposições falsas.
  2. BI é uma proposição verdadeira e II é uma proposição falsa.
  3. CI e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.
  4. DI e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criminologia Crítica (Teoria Radical)

Gabarito: letra C. As duas asserções são verdadeiras e a II justifica corretamente a I, pois a criminologia crítica sustenta que a criminalização deve ser redirecionada para os delitos das classes dominantes (criminalidade econômica, política, etc.) como forma de reduzir as desigualdades sociais.

A teoria crítica ou radical, inserida nas teorias do conflito, entende que o sistema penal é um instrumento de controle das elites sobre as classes subordinadas. Por isso, a proposta é inverter o foco da criminalização: em vez de perseguir apenas os crimes das classes baixas, deve-se criminalizar também (ou principalmente) as condutas lesivas das classes dominantes, como crimes ambientais, econômicos, abuso de poder, etc. Isso visa combater as desigualdades estruturais.

Afirmação I — ✅ Verdadeira

A visão crítica propõe que o processo criminalizador (incriminação legal) seja repensado para reduzir as desigualdades de classe e sociais, exatamente porque o direito penal tradicional reforça essas desigualdades ao criminalizar apenas os pobres.

Afirmação II — ✅ Verdadeira

A criminologia crítica defende que o Estado deve assumir uma política que criminalize e penalize a criminalidade das classes dominantes, incluindo a criminalidade econômica, política, contra o meio ambiente, a saúde pública, etc. Isso está alinhado com a ideia de que o fundamento do desvio está nas bases estruturais econômicas e sociais.

Relação entre I e II — II é justificativa correta de I

A afirmação II explica o meio pelo qual se alcança o objetivo da afirmação I: ao redirecionar a criminalização para os crimes dos poderosos, reduz-se a seletividade do sistema penal e, consequentemente, as desigualdades. Portanto, II justifica I.

SE LIGUE NESSA!

A criminologia crítica, também chamada de "Nova Criminologia", tem origem no marxismo e na teoria do conflito. Diferencia-se das teorias do consenso (Escola de Chicago, Anomia, etc.) ao afirmar que a sociedade não é harmônica, mas dividida por interesses de classe.

Criminologia Crítica (Radical)
  • 1Origem
    • Marxismo
    • Teoria do conflito
  • 2Crítica ao sistema penal
    • Instrumento de controle das elites
    • Criminaliza só classes baixas
    • Reforça desigualdades
  • 3Proposta
    • Redirecionar criminalização
    • Criminalizar classes dominantes
      • Crimes econômicos
      • Crimes ambientais
      • Abuso de poder
    • Objetivo: reduzir desigualdades
  • 4Diferença das teorias do consenso
    • Sociedade não é harmônica
    • Dividida por interesses de classe
LEVEL · soulevel.com.br

Gabarito: letra C — I e II verdadeiras, II justifica I.

Link permanente: /questoes/qq343477