Criminologia · FUMARC · 2018 | Questão sqc-qq343481

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Código: qq343481
Banca: FUMARC
Órgão: PC-MG
Ano: 2018
Nível: Superior

Cargo: Escrivão de Polícia Civil

A relação entre Criminologia e Direito Penal está evidenciada de forma CORRETA em:

AA Criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo, sendo prescindível a obtenção de uma informação direta desse fenômeno. Já o Direito Penal limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e da seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico.
BA Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra.
CA Criminologia tem natureza formal e normativa. Ela isola um fragmento parcial da realidade, a partir de critérios axiológicos. Por outro lado, o Direito Penal reclama do investigador uma análise totalizadora do delito, sem mediações formais ou valorativas que relativizem ou obstaculizem seu diagnóstico.
DA Criminologia versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da Criminologia. Por isso, ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência empírica, a Criminologia tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático.

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GabaritoB — A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra.

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Criminologia e Direito Penal

Gabarito: letra B. A relação correta entre Criminologia e Direito Penal é de autonomia e interdependência, com a Criminologia assumindo uma postura crítica em relação ao Direito Penal. As demais alternativas invertem as características fundamentais de cada ciência.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a Criminologia "prescinde da obtenção de uma informação direta" do fenômeno delitivo. Isso é falso: a Criminologia é uma ciência empírica, baseada na observação e coleta de dados da realidade. Já o Direito Penal realmente opera com a tipificação seletiva, mas o erro na primeira parte torna a alternativa incorreta.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta porque reconhece que Criminologia e Direito Penal são autônomos (cada um com seu método e objeto) e interdependentes (o Direito Penal define o crime que a Criminologia estuda, e a Criminologia crítica alimenta a reforma penal). A Criminologia, na atualidade, exerce uma função crítica sobre o sistema penal, sem subordinação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte a natureza das disciplinas. A Criminologia não tem natureza formal e normativa; ela é empírica e busca uma análise totalizadora do fenômeno criminal. O Direito Penal, por sua vez, é que isola fragmentos da realidade (tipos penais) com base em critérios valorativos e opera de forma normativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Também inverte os papéis. Afirma que a Criminologia "versa sobre normas" e tem método dogmático, quando na verdade é ciência empírica. Já o Direito Penal é que é dogmático e dedutivo-sistemático. A alternativa troca as características.

PEGA ESSA DICA!

Para não errar, lembre: Criminologia → ciência do ser (fatos, empiria); Direito Penal → ciência do dever ser (normas, dogmática). São complementares, mas com naturezas distintas.

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