Questão de Direito Administrativo — Noções gerais e desapropriação — FUNDATEC 2018
Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriação
- Código
- qq345388
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AL-RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Suponha que, no ano de 2005, o Estado do Rio Grande do Sul, por necessidade pública, interviu na propriedade particular desapropriando-a. O bem, incorporado ao patrimônio estatal, não foi utilizado pelo poder público até o ano de 2017. Em razão do tempo decorrido, o antigo proprietário do imóvel desapropriado solicitou o desfazimento do ato administrativo, promovendo o depósito do valor recebido a título de indenização. Nesse caso, é possível afirmar que se está diante do instituto da:
- AExpropriação.
- BRetrocessão.
- CTredestinação lícita.
- DTredestinação ilícita.
- ERepristinação.