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Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNDATEC 2018

Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Código
qq345455
Banca
FUNDATEC
Órgão
AL-RS
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo
Quanto ao instituto da disponibilidade, é correto afirmar que:
  1. AÉ garantida aos servidores detentores de cargo de provimento em comissão.
  2. BCorresponde à garantia de estabilidade dos servidores celetistas não estáveis integrantes do serviço público.
  3. CÀquele que for garantida a disponibilidade fica assegurada a integralidade dos vencimentos ou do salário.
  4. DA regra geral é a de que a disponibilidade do servidor que se encontrar licenciado, impedido ou afastado produzirá efeitos após o término do impedimento.
  5. EA chefia imediata do servidor público pode colocá-lo em disponibilidade quando ocorrer fatos ou fatores incompatíveis com o exercício do cargo ou convivência com os outros servidores.
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GabaritoD — A regra geral é a de que a disponibilidade do servidor que se encontrar licenciado, impedido ou afastado produzirá efeitos após o término do impedimento.

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