Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FUNDATEC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq345875
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
- AA pessoa beneficiária de gratuidade de justiça fica dispensada de efetuar depósito previsto em lei para interposição de recurso e para propositura de ação.
- BA pessoa beneficiária de gratuidade de justiça fica isenta da responsabilidade de pagamento das despesas processuais em caso de sucumbência.
- CA gratuidade de justiça se estende aos honorários contratuais devidos ao advogado particular contratado.
- DOs atos extrajudiciais de acesso à justiça não estão abarcados pela gratuidade de justiça.
- EA gratuidade de justiça em processos judiciais restringe-se a taxas, custas e emolumentos.