Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FUNDATEC 2018
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq345881
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos vulneráveis. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa que mencione os princípios institucionais da Defensoria Pública.
- AUnidade, indivisibilidade e independência funcional.
- BUnidade, indivisibilidade e autonomia funcional.
- CUnidade, autonomia e independência funcional.
- DAutonomia, independência funcional e indivisibilidade.
- EUnidade, autonomia, indivisibilidade e independência funcional.