Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — FUNDATEC 2018
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- qq346561
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Os estágios da despesa orçamentária pública compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, que inicia com a fixação da despesa na Lei de Orçamento e segue até o efetivo pagamento, quando a obrigação do ente é extinta (Lei nº 4.320/1964). O estágio da execução da despesa em que ocorre a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é conhecido por fase do(a):
- ALiquidação.
- BEmpenho.
- CPagamento.
- DLicitação.
- ERecolhimento.