Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — FUNDATEC 2018
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq348986
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Xavier - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Na Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO:
- ASer reincidente nos crimes de natureza ambiental.
- BTer cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
- CTer cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.
- DTer cometido a infração em dias de semana.
- ETer cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.