Questão de Direito Ambiental — Outros temas de Código Florestal — FUNDATEC 2018
Direito AmbientalOutros temas de Código Florestal
- Código
- qq349107
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
De acordo com o Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:
- AO exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
- BA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
- CO estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
- DA incorporação de áreas de preservação permanente em unidades de conservação.
- EAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.