Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — FUNDATEC 2018
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq349110
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Conforme definido na Lei dos Crimes Ambientais, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é:
- ACrime ambiental.
- BInfração administrativa ambiental.
- CImprobidade administrativa.
- DCrimes contra o ordenamento urbano.
- ECrime contra a flora.