Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq349378
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CODEMIG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pessoal
Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.
- AGarantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, bem como zelar pela sua eficácia.
- BCustear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, caso as atividades profissionais do empregador envolvam riscos previstos nas normas desse programa.
- CIndicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
- DNo caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, o empregador deve indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.