Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq350293
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- INB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados será:
- Ada Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a conduta culposa.
- Bdo titular da autorização para operação daquela instalação, independente de culpa ou dolo.
- Cda Comissão Nacional de Energia Nuclear, independente de culpa ou dolo.
- Dsolidária do titular da autorização para operação da instalação e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a culpa.